INDIGNAÇÃO! Essa é a palavra diante da imoral decisão do CFM em defesa do aborto.

Renato Varges, Professor universitário

Eu precisava desabafar depois de ler as palavras do presidente do Conselho Federal de Medicina: “Somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, já tomou a decisão de praticar a interrupção da gravidez”. (Dr. Roberto Luiz d´Avila)

O que talvez o Dr. Roberto tenha esquecido é que o Principio Bioético da Autonomia diz respeito ao “autogoverno, autodeterminação da pessoa em tomar decisões relacionadas a SUA vida, SUA saúde, SUA integridade físico-psiquíca e SUAS relações sociais”. (Fiz questão de citar a definição oferecida pelo próprio site do CFM, mesmo havendo melhores definições em fontes mais ricas).

A Autonomia da mãe não é absoluta e não lhe dá direito sobre uma vida que, geneticamente, fisiologicamente e ontologicamente não é a sua!

Se a opção é justificar o aborto partindo de um princípio da bioética, o Dr. Roberto escolheu muito mal, pois qualquer pessoa de boa vontade entende, sem dificuldade, que o corpo de uma criança no ventre de uma mulher não é e não pertence à mulher. A reconhecida dependência feto-mãe não garante à mãe direito absoluto sobre o corpo do feto, pois se o conceito relativizado de dependência for utilizado para nortear a discussão, justifica-se também a morte de fetos com oito meses de gestação ou neonatos lactentes, afinal possuem também um grau de dependência. 

A dependência de um feto em relação à sua mãe não anula sua independência ontológica, pois ele é um ser humano que existe e não é o ser da mãe.

Quem responderá por ele senão sua própria dignidade enquanto vida humana indefesa? Portanto, se vamos clamar pela autonomia, lembremos que existem duas vidas humanas envolvidas no caso, mãe e filho. Se a mãe clama pela autonomia de querer “interromper a gravidez” (matar), o filho tem vida humana e clama pela autonomia de querer viver! Vamos relativizar a vida humana, atribuindo-lhe valor circunstancial e voltar ao eugenismo nazista? É isso?

É claro que a mãe, como responsável pelo filho incapaz, tem voz de decisão sobre a vida dele. No entanto, não estamos falando aqui de uma criança que não pode assinar um Consentimento Livre e Esclarecido para passar por uma intervenção cirúrgica de risco e para isso conta com o amparo materno para saber até onde deve colocar a vida do próprio filho em risco. Estamos falando de um ser incapaz sim, mas em pleno gozo de saúde e que não precisa que sua mãe assuma o papel de responsável pela sua morte sem uma justificativa ou obrigação invencível. Se morrer, morrerá a toa, sem que isso seja um benefício real para alguém!

O segundo argumento é que até 12 semanas “interromper a gravidez” (assassinato) é menos arriscado para a mulher e o “produto da fecundação” (termo que ele estranhamente não usou ao referir-se à criança) ainda não possui “sistema nervoso central completamente formado”.

Aqui seria importante lembrarmos outro princípio da bioética, o da Beneficência (junto à Não Maleficência), sem o qual o princípio da autonomia torna-se cego e arriscado (vide casos de transfusões em Testemunhos de Jeová). O principio da Beneficência, que inclusive norteia o juramento hipocrático que todos os médicos fazem, consiste em “usar o tratamento para fazer o bem, segundo minha capacidade e juízo, mas nunca para fazer o mal e a injustiça”. Ou seja, nesse caso o princípio de não fazer mal à mulher seria uma alegação válida, mas o de não fazer mal a outra vida humana indefesa e inocente, não seria valido? Desta forma, Autonomia e Beneficência passariam a pertencer a uma ética míope, tendenciosa e, diria, imoral!

Além disso, qual a fundamentação biológica para definir que a formação completa do SNC é o evento que determina o início da vida?

Um ser humano desenvolve-se continua e ininterruptamente a partir da fecundação e se nada INTERROMPER este processo, tudo ao seu tempo passará a funcionar de acordo com a necessidade e a determinação genética da sua natureza. Todo ser humano está geneticamente orientado para um desenvolvimento contínuo e integral, numa seqüência de eventos moleculares que ocorrem cada um ao seu tempo e independentes da mãe. Da mesma forma que um recém nascido não tem e não necessita ter pelos, dentes…,um embrião ainda não necessita de seu SNC maduro para viver, pois isso não lhe compromete a vida, no entanto ele precisa por exemplo do coração funcional e por isso já o possui, batendo vigoroso e acelerado desde os primeiros dias da sua existência. 

O que determina o início da vida então? O coração batendo? Os dentes nascendo? O SNC maduro? A fecundação? Uma resposta honesta deve fugir do campo dos conceitos e firmar-se no campo biológico, fora do alcance tirano dos interessados na morte, especialmente porque já tiveram o direito de nascer preservado.

Mas, no fundo, no fundo… O problema é que não se trata aqui de argumentos inteligentes, lógicos e coerentes. Eles só convencem quem não precisa ser convencido! A esmagadora maioria emudecida de nossa população repudia o aborto, mas é uma maioria amordaçada, sem voto, sem microfone, sem voz e sem vez.

Portanto, toda argumentação sobre a defesa da vida não vai mudar a agenda que a ONU impôs aos países latino-americanos. Não mudou no Uruguai, não mudou na Argentina e trágica e desgraçadamente não vai mudar no Brasil.

Apesar do CFM dizer que estão apenas assumindo uma posição e quem legisla é quem fala pelo povo, isso é mentira! O legislativo não fala pelos interesses do povo, mas pelos interesses de uma minoria que tem dinheiro e poder e por isso manda e desmanda em nosso país. Quando se trata de obedecer às grandes fundações, quando se trata de montantes de trilhões de dólares, tudo tem um preço, até mesmo a verdade fundamental das palavras, que nas mãos dos poderosos passam a valer o quanto pesam, ou melhor, passam a pesar o quanto valem.

Assim, quando os interesses são impostos, mudam-se os conceitos, distorcem-se as palavras, ajeitam-se os termos e a mascaram-se as manchetes……Neste contexto, ordem é tudo que estiver ao alcance de um jeitinho, progresso é autodestruição anestesiada pelo poder, prazer e possuir; a medicina é uma eugenia disfarçada, úteros são sepulcros decorados de egoísmo, a gravidez é a injustiça de uma criança carrasca com sua mãe indefesa, que solicita matar o que seu corpo foi criado e ordenado para proteger, tornando a beleza da gestação um gélido velório e a maternidade um exercício nazista que maquia a morte de vida.

E assim, sem ter muito trabalho de ler e pensar, muita coisa a gente faz, seguindo o caminho que o mundo traçou, seguindo a cartilha que alguém ensinou, seguindo a receita da vida normal… vamos estupida e soberbamente destruindo, com ares de sabedoria e evolução, aquilo que de mais precioso possuímos…a dignidade da vida humana.