Depois de já ter sido arquivado, o projeto de lei PLC 122, também conhecido como “Brasil sem homofobia”, que criminaliza manifestações contra o homossexualismo, foi trazido de volta ao debate pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que confirmou que o projeto deverá ser votado nesta na Comissão de Direitos humanos do Senado nesta quinta-feira (8), dia da solenidade da Imaculada Conceição de Maria, fato que gerou indignação da parte de católicos de todo o Brasil.
Nesta segunda-feira o site votocatólico.com.br denunciou a nova tentativa da senadora Suplicy de aprovar o PLC 122/2006 e alertou que “devido às dificuldades iniciais de aprovação”, este “sofreu uma revisão em um ponto controvertido: o do direito à liberdade de expressão e das manifestações contra o homossexualismo com base em crenças religiosas e o respeito aos lugares de culto”.
Em uma parte da versão “reformada” do texto lê-se: “julgamos importante introduzir um dispositivo no Substitutivo para excluir do alcance da Lei, os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião”.
“Não podemos ignorar que muitas religiões consideram a prática homossexual uma conduta a ser evitada. Esse pensamento está presente em várias doutrinas que não podem ser ignoradas e desrespeitadas, pois se inserem no âmbito do direito à liberdade religiosa. Nesse aspecto, mesmo firmes no propósito de combater a discriminação, não podemos nos esquecer do princípio da liberdade religiosa, inscrito no inciso VI do art. 5º de nossa Carta Magna, segundo o qual é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”, afirma a versão reformulada do texto.
Porém o texto, mesmo reformulado “segue apresentando problemas no campo trabalhista onde o suposto respeito à orientação sexual levaria a considerar como conduta homofóbica deixar de contratar ou despedir uma pessoa por ser homossexual com pena de reclusão de um a três anos para quem o faça”, denunciou votocatólico.
Outro objeto de crítica ao projeto é que se fundamenta na premissa que a “homofobia é, certamente, um mal que aflige de maneira perversa nosso país, reconhecido internacionalmente como um dos que registram os maiores números de assassinatos por orientação sexual”.
“Em 2010, o número de homossexuais assassinados superou 250 casos, segundo informou o Grupo Gay da Bahia (GGB) em seu relatório anual. Esse foi um recorde histórico, pois pela primeira vez o número de homicídios ultrapassou a casa das 200 notificações”, afirma outro trecho do Projeto de Suplicy.
O fato é refutado por analistas como o autor e jornalista brasileiro Olavo de Carvalho que em seu programa True Outspeak rechaça esta informação dizendo que o Brasil é até excessivamente tolerante às manifestações de homossexualismo como as paradas gay e a presença de personagens gays na mídia e que as cifras de assassinatos de homossexuais no contexto de um país onde se registra mais de 40 mil homicídios ao ano podem ser mal interpretadas. “Não existe perseguição a homossexuais no Brasil!”, reitera Olavo.
Por outro lado, peritos em lei no Brasil como a Dra. Helena Lobo da Costa mostram que uma lei contra a homofobia é totalmente inútil do ponto de vista jurídico.
“Tudo quanto poderia ser considerado “crime” contra um homossexual já está previsto no Código Penal e vale para todos os cidadãos. Nada justifica a criação de um estatuto privilegiado instituindo uma casta”, assevera a Dra. Lobo da Costa.
A estratégia da senadora Marta Suplicy contará também com uma campanha nos meios liderada pela Rede Globo com o apoio da ONU. O autor e blogger pró-famíliaJulio Severo lançou ontem (4) uma denúncia afirmando “a campanha em massa será dirigida ao público durante 15 dias, dando tempo suficiente para Suplicy poder obter da população apoio para a sua ambicionada meta de aprovar a lei federal anti-'homofobia' (...)”. “A propaganda, que durará 30 segundos, terá como slogan: “Discriminar homossexuais é crime. Cidadania, a gente vê por aqui”, afirma Júlio Severo.
Finalmente, Severo adverte: “Se a população vacilar, o PLC 122 será aprovado, trazendo piores consequências do que as consequências que já estão ocorrendo no Estado de São Paulo, onde em 2001 o PSDB aprovou uma lei estadual anti-“homofobia””, graças à qual “obscenidades homossexuais em público estão protegidas pelo governo estadual”.
Para escrever para os senadores da Comissão de Direitos Humanos no Senado e pedir que se posicionem contra o projeto de Lei segue a lista de seus respectivos endereços eletrônicos:
ana.rita@senadora.gov.br;
martasuplicy@senadora.gov.br;
paulopaim@senador.gov.br;
wellington.dias@senador.gov.br
cristovam@senador.gov.br;
crivella@senador.gov.br;
simon@senador.gov.br;
eduardo.amorim@senador.gov.br
garibaldi@senador.gov.br;
sergiopetecao@senador.gov.br;
paulodavim@senador.gov.br;
clovis.fecury@senador.gov.br
mozarildo@senador.gov.br;
gim.argello@senador.gov.br;
magnomalta@senador.gov.br;
marinorbrito@senadora.gov.br
Fonte: ACI Digital
Não vamos deixar que isso aconteça nação cristã....Tomemos uma atitude urgente!
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